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Medicamentos de venda livre X Uso racional

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“Gostaria que fossem listados os medicamentos isentos de prescrição médica (comprados em Farmácias ou fornecidos pelo SUS).”

Para responder essa pergunta, vamos falar um pouco sobre o uso racional de medicamentos, pois não basta saber quais medicamentos podemos comprar em uma farmácia, é necessário saber se o medicamento é adequado para o tratamento e quando e como devemos usá-los. Prova de que as pessoas não possuem tais informações importantes são os dados alarmantes acerca do uso irracional de medicamentos no Brasil. Estamos no Ranking dos países que mais consomem medicamentos no mundo: somos o 5° maior consumidor. Pelo menos 35% dos medicamentos adquiridos pelos brasileiros são consumidos sem indicação de profissional competente, a famosa auto medicação. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX) da fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), os medicamentos são os principais causadores de intoxicações no Brasil (30,7% dos casos).

Mas isso não acontece apenas no Brasil, a Organização Mundial de Saúde, OMS, divulgou dados preocupantes sobre o uso irracional de medicamentos em todo o mundo, uma de suas metas para a próxima década é combater esse mal que aflige a humanidade.

Alguns dados preocupantes retirados no site da OMS:
- Os medicamentos correspondem a 25 - 70% dos gastos em saúde nos países em desenvolvimento. Em comparação, nos países desenvolvidos, esses gastos caem para menos de 15%
- 50 a 70% das consultas médicas geram prescrição medicamentosa.
- 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou usados inadequadamente.
- 75% das prescrições com antibióticos são errôneas.
- 66,6% dos antibióticos são usados sem prescrição médica em muitos países.(No Brasil o controle do uso de antibióticos é recente, no dia 9 de Maio de 2011 a ANVISA publicou a RDC n°20 de 5 de maio de 2011, que dentre outras medidas exige receita médica para a dispensação dos mesmos).
- 50% dos consumidores compram medicamentos para um dia de tratamento.
- Cresce constantemente a resistência da maioria dos microorganismos causadores de enfermidades infecciosas prevalentes (doenças infeciosas persistentes).
- Os hospitais gastam de 15 a 20% de seus orçamentos para lidar com as complicações causadas pelo mau uso de medicamentos.

Para reverter ou minimizar esse quadro, são necessárias várias mudanças, dentre elas a educação e informação da população, que deve, a fim de evitar a auto medicação criar o hábito de sempre conversar com o farmacêutico para saber maiores informações sobre o medicamento, e ainda sempre informar o profissional sobre o uso de outros medicamentos, evitando assim, quadros de interação medicamentosa (quando dois medicamentos usados juntos causam riscos à saúde). Durante o tratamento, se o paciente notar qualquer reação adversa deve procurar o médico imediatamente. Mulheres grávidas, crianças e idosos devem sempre consultar o médico antes de usar qualquer medicamento. Outra alternativa é aumentar o controle na venda de medicamentos com e sem prescrição médica, como o proposto pela RDC n° 44, onde todos os medicamentos de venda livre (aqueles que não requerem receita médica e são chamados de OTC, sigla do inglês para over-the-counter ou em cima do balcão) devem ficar dentro do balcão e devem ser dispensados pelo balconista ou farmacêutico.

Agora, voltando à pergunta...

Em nosso país existem aproximadamente 32 mil rótulos de medicamentos com, aproximadamente, mais de 12 mil substâncias. Só de antigripais, um grupo de medicamentos de venda livre temos mais de 70 marcas, o que dificulta a listagem de todos. Mas, todos os grupos de medicamentos OTC, isentos de prescrição médica, bem como suas indicações, podem ser visualizadas na RDC n°138, de 29 de Maio de 2003 (AQUI).

Uma informação a ser lembrada é a de que qualquer medicamento tarjado só pode ser dispensado mediante a receita médica. Aqueles medicamentos que possuem tarja preta só podem ser dispensados com a retenção da receita.

Os medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde SUS só podem ser dispensados mediante a receita médica, mesmo aqueles de venda livre listados na RDC n°138. Alguns municípios exigem receita de um médico do SUS.

Para saber quais medicamentos que o SUS disponibiliza, o paciente ou o profissional de saúde pode consultar a Relação Nacional de Medicamentos, RENAME (AQUI). Lembrando que cada estado e cada município tem a sua própria relação de medicamentos, que é escolhida levando-se em conta vários fatores, por exemplo, os dados epidemiológicos (que indicam as doenças mais comuns, e assim, os medicamentos mais comumente usados no município), orçamentos, medicamentos que os médicos locais preferem prescrever, entre outros fatores.

Referências:
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